MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023
MAIS INFORMAÇÕES:
Processo : 024/2023
Publicação :
Abertura :
OBJETO DA LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha-CISAJE, por intermédio do Setor de Compras e Licitações, realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, em sessão pública a ser realizada através do portal https://ammlicita.org.br/ que integra a Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br), desenvolvedora da Plataforma AMM LICITA, conforme especificado no ANEXO I deste EDITAL e regido pelas Leis nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Federal 018/2017 (regulamenta o SRP) e, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/93 com suas sucessivas alterações posteriores e Decreto Federal nº 10.024/2019, demais normas pertinentes e pelas condições estabelecidas pelo presente Edital. 1.3 - O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos gratuitamente no site do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha-CISAJE, através do endereço eletrônico https://cisaje.mg.gov.br/licitacoese-contrato/licitacoes/, no portal https://ammlicita.org.br/ que utiliza a Plataforma de Licitações Licitar Digital, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/ e também na sede do CISAJE, em dias e horários de expediente, a partir da data de sua publicação. ÓRGÃO GERENCIADOR O órgão/entidade gerenciador(a) será o CISAJE, por intermédio do Setor de Compras, ou outro indicado pelo Presidente. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Os órgãos e entidades da Administração Pública a seguir são participantes e integram todo o procedimento licitatório e a Ata de Registro de Preços: Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, Prefeitura Municipal de Aricanduva, Prefeitura Municipal de Chapa do Norte, Prefeitura Municipal de Coluna, Prefeitura Municipal de Diamantina, Prefeitura Municipal de Felício dos Santos, Prefeitura Municipal de José Gonçalves de Minas, Prefeitura Municipal de Leme do Prado, Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé, Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas, Prefeitura Municipal de Serro e Prefeitura Municipal de Veredinha. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de “A” à “Z” contidos na tabela CMED/ANVISA, para atender à demanda das Secretarias Municipais de Saúde Consorciadas ao CISAJE, ou departamentos, na distribuição nas Unidades de Saúde da Assistência Farmacêutica, assim como atender mandados judiciais impetrados contra os municípios participantes, obtida com a incidência do MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM SOBRE A TABELA CMED/ANVISA no PMVG (Preço Máximo de Venda ao Governo - genéricos, éticos, específicos, referências, biológicos e similares), coluna ICMS 18%, conforme condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 11 DE ABRIL DE 2023 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 08:59 HORAS DE 11/04/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:00 HORAS INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 11 de abril de 2023 início às 09h:00min. TEMPO DE DISPUTA POR ITEM: 10 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:02:00 (dois minutos), determinado pelo sistema. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. NÃO HAVENDO EXPEDIENTE NA DATA SUPRACITADA, O CREDENCIAMENTO E A ABERTURA DA SESSÃO FICARÃO PRORROGADOS PARA O PRIMEIRO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE, NO MESMO HORÁRIO. LOCAL: Plataforma para Licitações da Associação Mineira dos Municípios: AMM LICITA (https://ammlicita.org.br/ ) CONSULTAS AO EDITAL: Pelo e-mail
OK-024/2023
